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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10

TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:05

Garantir preços especiais para revendedores exclusivos não é ilegal

comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:03

Consumidora será indenizada por agressão sofrida no interior de supermercado

É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:25

ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial

majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:55

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:47

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:21

Prazo prescricional para cobrança de frete terrestre é de cinco anos

Com o entendimento de que o novo Código Civil revogou a regra do Código Comercial, a Terceira Turma
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:44

Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa

conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52

Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:15

CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição

relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:30

Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota

frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:15

Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão

uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53

Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.

de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20

Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 5886

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal

comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais

É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao

majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em

Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes

Com o entendimento de que o novo Código Civil revogou a regra do Código Comercial, a Terceira Turma

conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora

“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si

relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.

frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial

de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel

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